domingo, 2 de outubro de 2016

Para que nos servem os arquivos?

Por Silvestre Lacerda 

A exposição “Regresso das Bandeiras” contribuiu para manter viva a memória colectiva das gentes do Barreiro. Uma memória forte e que por isso mesmo resiste aos branqueamentos que lhe querem fazer. A memória, apesar da sua razão de ser reforçar a ideia de continuidade com o passado, vive constantemente refazendo o seu próprio passado e funciona segundo um processo combinatório de imagens passadas baseado na persistência e na mudança incessante. A continuidade histórica reside precisamente na reorganização constante dessas imagens do passado associada à investigação e conhecimento do passado e à preservação e salvaguarda dos arquivos.
A memória colectiva torna-se necessária como construção ideológica para dar um sentido de identidade ao grupo, à comunidade, à nação. Para dar sentido de futuro ao longo historial de resistência e luta da classe operária.
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A revolta de 18 de Janeiro de 1934 fez-se sentir como uma resposta do movimento sindical organizado contra o decreto nº 23050, que impôs o Estatuto Nacional do Trabalho e pretendia acabar com o sindicalismo independente. Após ter sufocado a revolta, o governo da ditadura desenvolve uma extensa campanha comunicacional na qual decreta que é chegado o momento da paz social e da colaboração de classes!

«Há precisamente um ano, que o salazarismo, - expressão portuguesa de fascismo – decretou o encerramento e o saque dos sindicatos operários, independentes e criou esses «abortos» a que deu o nome de «Sindicatos Nacionais ».

Parecia que o fascismo tinha dado uma dura machadada no movimento operário. E foi de facto brutal! No mínimo um «total de 699 presos ligados à greve geral revolucionária. Se 76 dirigentes e militantes são detidos ainda antes da eclosão do movimento, 599 são-no entre o próprio dia 18 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1934 e outros 21 só virão a sê-lo em anos posteriores» . Mas não o feriu de morte. A luta por melhores condições de vida continuou!

Em 1935, rezam as lendas, que uma bandeira vermelha foi desfraldada no ponto mais alto do Barreiro . Passada de boca em boca, de geração em geração, existia no Barreiro esta história… de luta… de uma bandeira vermelha . Mas os acontecimentos da noite de 28 de Fevereiro não se limitaram ao Barreiro, inserem-se na «Jornada de 25-2 de Fevereiro Março:
Contra a Fome! Contra Guerra! Contra o Fascismo! », promovida pela CIS, com o apoio do PCP. No entanto só a imprensa clandestina, sem o lápis da censura, noticiou:

«Em Lisboa esta semana teve a sua expressão de rua. Os dísticos e os pequenos placards pulularam pelas paredes. Na Rua do Ouro caiu um aluvião de manifestos e de pequenas folhas de agitação. Bandeiras vermelhas flutuaram em vários pontos (elevador de Santa Justa, Rua Maria Pia, Alcântara, CUF, etc.). Em Alcântara e na Esperança tiveram lugar comícios relâmpagos assistidos por grossas centenas de povo. Na Parceria deu-se a interrupção temporária de trabalho, a bordo de um dos navios ali em fabrico. No entreposto de Alcântara, um troço de operários parou em sinal de tuta pela libertação de Thalmann. Nas principais fábricas a agitação interior tomou uma acrescida expressão. A Carris de Ferro de Lisboa, assinala um caso deveras interessante: muitos placards foram afixados, placards que, no fim, a polícia e os agentes da companhia, arrancaram, com pinças, a fim de descobrirem, pelo exame das impressões digitais, quem os tinha ali afixado. Formaram-se vários Comités de luta pelas reivindicações concretas dos operários. A Juventude Comunista, que havia deliberado comparticipar na jornada do Partido, agitou a juventude trabalhadora e estudantil. No Arsenal da Marinha, um Comité de aprendizes lutou pela questão das promoções. Em todas as escolas industriais tiveram lugar comícios-relâmpagos. Na Academia registaram-se várias acções. Na própria terça-feira de Carnaval, um garoto distribuiu, em plena Avenida da Liberdade, um pequeno folheto camuflado da Comissão Inter-Sindical. No Barreiro uma bandeira vermelha flutuou, durante vários dias, no cume da mais alta das chaminés das fábricas da vila. Em determinado dia, quando os operários se dirigiam para o trabalho, as ruas estavam completamente pejadas de folhas e manifestos do Partido e da C.I. Sindical. Durante umas duas horas a luz eléctrica foi interrompida. Foram promovidos alguns comícios. No Alentejo alguns levantamentos de trabalhadores rurais tiveram lugar. Noutras localidades do Sul promoveram-se várias manifestações. Em Almada foi feita uma boa agitação. Um garoto percorreu as ruas apregoando o «Avante!» do Partido Comunista. A semana de 25/2 Fevereiro/Março patenteou o estado do nosso trabalho no próprio seio das forças militares. Na fragata D. Fernando o convés apareceu, uma manhã, cheio de folhas do Partido Comunista e da Organização Revolucionária da Armada. O mesmo quase sucedeu na Sagres, e em todos os barcos de maior valor militar, foi grande a nossa afixação e a agitação intensa. No «Infante Dom Henrique» flutuou uma bandeira vermelha. Do Alfeite foi lançado ao Tejo uma jangada que levava inscritas as palavras de ordem: Viva o Partido Comunista! Viva a Organização Revolucionária da Armada! Com idênticas palavras de ordem foram lançados ao Tejo, de quase todos os navios de guerra, caixotes que deslizaram ao sabor da corrente. Na maioria dos quarteis de Lisboa fez-se sentir a nossa agitação… No próprio caminho da luta pela realização dessa semana, tiveram lugar fortes levantamentos de camponeses, na região vinhateira do Centro e Sul (Cartaxo, Alenquer, etc.) e 196 jornalistas reclamaram a cessação imediata da censura à imprensa ».

Talvez a informação de maior difusão internacional e por isso mais conhecida da historiografia, tenha sido a citação de Bento Gonçalves no VII Congresso da Internacional Comunista: «Também no Barreiro, pouco depois desta campanha, 3.000 trabalhadores manifestaram-se pela libertação dos presos políticos. O traço particular desta manifestação é que foi organizada pelas mulheres trabalhadoras ». Refira-se a este propósito que estão, até ao momento referenciados 35 presos directamente envolvidos nos acontecimentos, cujas biografias prisionais contabilizam cerca de 13.183 dias de prisão , sendo de destacar o nome de Acácio José da Costa, com 3.498 dias e passagem pelo Campo de Concentração do Tarrafal .

As fontes orais, muitas vezes consideradas menores para o estudo da história e de outras ciências sociais deram o mote para a procura e pesquisa documental. «A separação entre o oral e o escrito, em sociedades em que coexistem, pode gerar uma disjunção extrema, nomeadamente quando o escrito público é submetido a um monopólio por parte de um poder, que censura a dissidência, e a oralidade – juntamente com o escrito clandestino – se torna um espaço de refúgio e resistência. Nessas situações, ao passado do escrito oficial contrapõe-se a expressão do “registo escondido ”, manifestação de dissidência e registo de uma memória alternativa ».

“O Regresso das Bandeiras”, efeméride que evoca um acontecimento que marcou a história do Barreiro é exemplo de que não se deve contrapor escrita versus oralidade na metodologia da investigação em historiografia. Um e outro são registos úteis, que não devem ser entendidos como meros registos do passado, mas como fontes de reflexão para se aceder aos acontecimentos ocorridos.

Neste caso concreto, os documentos e as bandeiras foram encontrados devido à oralidade. A história da bandeira desfraldada na chaminé mais alta da CUF – que afinal foi hasteada nas Oficinas Gerais dos Caminhos-de-ferro - foi, à semelhança das lendas, passando de boca em boca e de geração em geração, como afirmação do Barreiro como terra de resistência. Foi a oralidade que esteve na origem da pesquisa dos documentos. Foi nos arquivos que eles se encontraram. E foi através dos arquivos que a lenda passou a facto histórico! É também para isso que eles nos servem!

Hoje em dia «em vez de afirmarem que os arquivos de uma nação são a sua memória, ou que, sem o arquivo, não haveria memória, os arquivistas poderão beneficiar de melhor compreensão [social, se demonstrarem de que forma] os arquivos podem ser mobilizados para a descoberta ou recuperação de provas que estavam perdidas ou negadas a comunidades em busca de memória »

A memória coletiva uniu passado e presente e indivíduo com grupo social, de tal maneira que chegou a produzir o sentido de continuidade histórica e a identificação do indivíduo com a comunidade. O passado foi reconstruído pela memória, basicamente de acordo com os interesses, crenças e problemas do presente. Logo, a memória, apesar da sua razão de ser reforçar a ideia de continuidade com o passado, vive constantemente refazendo o seu próprio passado e funciona segundo um processo combinatório de imagens passadas baseado na persistência e na mudança incessante. A continuidade histórica reside precisamente na reorganização constante dessas imagens do passado.

A memória coletiva torna-se necessária como construção ideológica para dar um sentido de identidade ao grupo, à comunidade, à nação. O “Regresso das Bandeiras” contribuiu para manter viva a memória coletiva das gentes do Barreiro. Uma memória forte e que por isso mesmo resiste aos branqueamentos que lhe querem fazer.

Daí que paralelamente a um «dever de memória» torna-se necessário juntar na mesma equação uma outra variável a do «trabalho de memória » associada à investigação de conhecimento do passado e à preservação e salvaguarda dos arquivos. Foi este o contributo e tributo que o Arquivo Nacional da Torre do Tombo quis prestar às gentes do Barreiro.

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1 Profissional do Volante - Órgão do Sindicato Unitário da Indústria de Transportes Automóvel, Janeiro de 1935.

2 PATRIARCA, Maria de Fatima – Sindicatos contra Salazar: a revolta do 18 de Janeiro de 1934. Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2000, p. 458. ISBN: 972-671-062-6.
Especificamente sobre os acontecimentos do 18 de Janeiro no Barreiro, ver também os artigos de António Maria Marques, publicados sob a designação genérica de «Memórias Políticas no Barreiro» no Jornal do Barreiro, ao longo de 1997 e 1998.

3 TEIXEIRA, Armando Sousa – Barreiro: uma história de trabalho, resistência e luta (1926 – 1945). Lisboa, Edições Avante: Colecção Resistência, 1997, p. 77-87. ISBN: 972-550-260-4.

4 Sabemos que o relato do Administrador do Concelho, inserido no Processo do Tribunal Militar Especial, nº 77-1935, in PT-ADLSB-JUD-TCLSB-C-C-001-14234, refere a apreensão de «7 bandeiras vermelhas com legendas comunistas» no Barreiro e Lavradio.

5 Contra a Fome, a Guerra, e o Fascismo. Aos operários anarquistas, socialistas, republicanos e sem partido! Aos operários organizados e desorganizados! Às mulheres e jovens que sofrem a exploração capitalista. Separata do nº 10 de O Proletário. Lisboa, Janeiro de 1935. A C.E. da Comissão Inter-Sindical.

Avante! Órgão Central do Partido Comunista Português (S.P.I.C.), II Série, nº 5, março de 1935.

6 Bento Gonçalves – Relatório ao VII Congresso da Internacional Comunista, pág. 16, in: Bento Gonçalves, Álvaro Cunhal e Sérgio Vilarigues - O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista, Lisboa, Editorial Avante: Documentos Políticos para a História do PCP / 7, 1985. Depósito legal: 6989/85, pp. 11-26.

7 Dados obtidos a partir das biografias prisionais do Registo Geral de Presos, no Arquivo da PIDE-DGS.

8 ALMEIDA, Vanessa – Acácio José da Costa e o 28 de fevereiro de 1935 no Barreiro, in Estudos Sobre o Comunismo, https://estudossobrecomunismo.wordpress.com/category/bio/costa-acacio-jose/ acedido em 22 de setembro de 2016.

9 SCOTT, James – A dominação e a arte da resistência: discursos ocultos. Lisboa, Letra Livre, 2013.

10 SOBRAL, José Manuel – Memória e identidade nacional: considerações de carácter geral e o caso português. Working paper, disponível na pág. 7: http://www.ics.ul.pt/publicacoes/workingpapers/wp2006/wp2006_4.pdf acedido em 22-09-2016

11 HEDSTROM, Margaret – Arquivos e memória colectiva: mais que uma metáfora, menos que uma analogia, in: Terry Eastwood e Heather MacNeil (org.) - Correntes atuais do pensamento arquivístico, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2016, p. 255. ISBN: 978-85-423-0163-2.

12 HALBWACHS, Maurice – La mémoire collectiva. Paris, Éditions Albin Michel: Bibliothèque de «L’Évolution de l’Humanité», 28, 1997. Édition critique établie par Gérard Namer, préparée avec la collaboration de Marie Jaisson. ISBN: 2-226-09320-6.

13 AAVV - ?Por qué recordar?, Barcelona, Ediciones Granica S.A., 2002. ISBN: 84-7577-909-3. Intervenção de Paul Ricoeur, pág. 64.

FONTE: ODiario.Info

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