O governo fascistoide e oligárquico de Rio das Ostras e os fantoches da Câmara Municipal

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro*

A cada dia, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, tem demonstrado o caráter profundamente antidemocrático de seu (des)governo. As arbitrariedades são muitas desde que assumiu em janeiro deste ano, tanto contra a população riostrense, sacrificando a qualidade dos serviços públicos, quanto contra os servidores públicos deste município, aos quais Sabino tem tratado com total desprezo. O que deve explicar o desempenho ruim da sua gestão em pesquisa de opinião recentemente realizada pelo Instituto UP Pesquisa e Marketing (levantamento feito em 45 cidades do Estado do Rio coloca Sabido em quarto lugar entre os piores prefeitos). O que também deve explicar o fato de ser chamado, por muitos, de ditador. Os métodos usados pelo prefeito para garantir a “governabilidade” são claramente de aversão ao traço fundamental de toda democracia: o governo do povo – ou então, para usar a mais explícita fórmula de Abraham Lincoln, governo do povo, pelo povo e para o povo. O que realmente existe em Rio das Ostras nada tem a ver com essas honrosas definições de democracia, tão enaltecidas desde a Atenas clássica até hoje.

A situação política em Rio das Ostras é caracterizada, faz algum tempo, pela dicotomia eleitoral entre duas facções políticas: os “verdes”, personificados pelo atual prefeito Sabino (PSC), e os “laranjas”, comandados pelo ex-prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB). Ambos são aliados do atual governador do Rio Sérgio Cabral. Verde e laranja são cores de um mesmo borrão, faces de uma mesma moeda – a moeda dos grupos econômicos que estão por trás deles e que financiam suas campanhas eleitorais. Se apoiam nos mesmos grupos econômicos, e governam com os mesmos métodos e o mesmo modelo. As origens dessa história foram relatadas de forma esclarecedora pelo jornalista Benoni Alencar, assassinado em Rio das Ostras (setembro de 2011) logo após publicar o artigo “Verde e laranja, cores de um mesmo borrão” no site do PSOL Serramar. Veja um trecho deste artigo:

O próprio Sabino – e é isso que quero contar – só chegaria à condição de chefão da política riostrense por causa de uma briga entre o primeiro prefeito municipal, Cláudio Ribeiro, e os financiadores da política local. O hoje deputado [Sabino] contou-me a longa história, na presença de um amigo dele de infância, o médico Cláudio Alencar do Rego Barros. Vou procurar resumi-la. Cláudio Ribeiro, comerciante do ramo de marmoraria e vereador à Câmara de Casimiro de Abreu, disputou a eleição do município recém-emancipado — tendo como adversários o também vereador Gélson Apicelo, segundo mais votado, e o então bancário magricela Alcebíades Sabino, terceiro.

Na metade do mandado, quando se achava com a popularidade mais baixa que rabo de cobra, Cláudio Ribeiro chamou Sabino ao seu gabinete de prefeito, e lhe disse que iria iniciar uma nova etapa do mandado, necessitando do seu apoio. Revela, então, que rompera com os que haviam financiado sua eleição, dirigindo-lhes estas palavras: “Vocês já roubaram o suficiente; agora é minha hora de atender meus compromissos com os eleitores, governando para a cidade”. Ou seja, Cláudio colocava ponto final na roubalheira que permitira até ali, e agora queria recuperar o respeito do povo — que o tratava carinhosamente de “Coronel”, retribuição a um tratamento que Cláudio, homem comunicativo e cheio de energia, contando pouco mais de 40 anos, dispensava a todos que se acercavam dele. Olhou duramente os olhos de Sabino, e segredou-lhe, em voz reveladora de medo. “Esses homens são capazes de tudo, até de me matar. Por isso escolhi você para me apoiar, com seu grupo”.

Assassinado menos de dois meses depois, Cláudio Ribeiro expôs o seguinte plano. Desembaraçado dos sugadores do magro Orçamento municipal (não havia ainda o pote de ouro dos royalties do petróleo), recuperaria a popularidade, e apoiaria Sabino na sucessão (também não havia ainda a reeleição). Sabino, em contrapartida, deveria dar-lhe suporte na guerra “política” que eclodiria na cidade a partir daquele rompimento. Cético quando à possibilidade de Cláudio dar a volta por cima na sua impopularidade, Sabino prometeu dar resposta depois e pôs uma pedra sobre o assunto. Agoniado com a enrascada em que estava metido, Cláudio Ribeiro decidiu pôr o carro adiante dos bois, fazendo publicar nos jornais municipais, que controlava por meio das subvenções que dispensava à imprensa, a seguinte manchete: “Sabino é o candidato de Cláudio à sua sucessão”.

Sabino tremeu quando viu impressa aquela ameaça, no alto da página. Lastimou com seus botões a leviandade de Cláudio, que não esperara sua resposta – que seria negativa. Coronel, àquela altura da sua infeliz administração, não tinha prestígio para eleger sequer um vereadorzinho pescado em sobra de legenda. Imagine-se fazer o sucessor. Enquanto o magricela bancário digeria fel com que Cláudio o “mimava”, remoendo formas de minimizar os estragos que aquilo causava aos seus planos eleitorais, explode a bomba. Dois pistoleiros de aluguel, vindos do Rio, contratados pelos que Cláudio frustrara com sua decisão de acabar com a roubalheira, mataram-no com vários tiros nas costas, no seu sítio em Vila Verde, em pleno meio dia.

Eu ainda morava em Niterói, e havia passado em Rio das Ostras um dos adoráveis fins-de semana que costumava desfrutar aqui, no verão, quando me deparei com a nota do assassinato de Cláudio Ribeiro na minha mesa de redator do “Jornal do Commercio”, do Rio, cabendo-me editar a notícia. Fi-lo com angústia. Em aqui voltando, semanas depois, soube do resto da história. O povo compreendeu a tragédia de seu querido Coronel, perdoou-o pelos anos de mau governo, e fez do enterro dele a maior manifestação popular da história de Rio das Ostras — até não superada. A bem dizer ninguém ficou em casa – todos foram para a rua em lágrimas, levar o esquife do prefeito ao cemitério. Sabino seria confirmado, pela viúva de Cláudio, como o escolhido dele para a sucessão, e logrou eleger-se, derrotando o então favorito Gélson Apicelo, do PDT. Detalhe: a vice de Coronel, que completaria seu mandato, era também do PDT.

A história dessa tragédia, que relembro ainda com emoção, mostra como a política de Rio das Ostras é governada pelos financiadores de campanha, que recuperam o capital investido, multiplicado várias vezes, com os contratos que celebram com a Prefeitura durante o mandato do pupilo eleito. Contratos — ou votos para deputado na eleição seguinte [...].

E este é o motivo, a meu ver, pelo qual nunca a política em Rio das Ostras se renova. Numa eleição sobem os verdes; na outra, os laranjas. Por detrás, sem visibilidade clara para os eleitores, os que nunca perdem eleição — os financiadores doublés de contratantes da Prefeitura, ou de deputados “benfeitores do município”, na expressão com que os prefeitos (laranja ou verdes) os apresentam à população.

Portanto, o governo municipal não está a serviço da população de Rio das Ostras, mas está encarregado de aplicar as políticas que seguirão beneficiando os próprios ricos – a oligarquia que domina o município, isto é, o grupo dominante local que usa o seu predomínio econômico para exercer o controle do âmbito político.

Assim, os políticos de Rio das Ostras não querem uma democracia (governo do povo), mas defendem com unhas e dentes – e mandando matar também, de acordo com o histórico desta cidade – a plutocracia aqui existente. [Plutocracia: sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico.] Querem manter as coisas como elas estão.

Por isso, qualquer questionamento ao governo dos ricos de Rio das Ostras, os poderosos costumam reagir com extrema violência, mentindo e usando métodos típicos do que se convenciona a chamar de "guerra suja". A sensação de impotência os deixa desesperado. Exemplo disso é a tentativa de desarticular e de criminalizar os movimentos sociais populares, como o Vem Pra Rua Rio das Ostras, e o movimento dos servidores públicos na luta por salários dignos e condições de trabalho.

Em relação aos servidores públicos, o prefeito Sabino, com sua retórica autoritária e suas atitudes fascistoides, tem tentado a todo custo oprimi-los, humilhá-los. O prefeito se nega a negociar um Acordo Coletivo de Trabalho. Recusa-se ao diálogo. Desrespeita a data-base dos servidores, que é em outubro, encaminhando uma proposta de reajuste de 5,69% valendo somente a partir do mês de novembro – os servidores estão sendo roubados em um mês ou a prefeitura acaba de instituir o ano de 13 meses. Oferece uma palestra aos servidores intitulada “Como ser feliz na família, na vida e no trabalho”, ministrada pelo “renomado” Daniel Godri – quanto custou aos cofres públicos essa palestra??????????? A palestra se resume na seguinte mensagem: o problema dos servidores públicos de Rio das Ostras não é uma questão salarial, o que está faltando é motivação, ânimo, abraçar a política oligárquica do prefeito Sabino. Entre as muitas metáforas usadas para “fundamentar” a mensagem do prefeito (manda quem pode obedece quem tem juízo), o palestrante afirma que o servidor tinha que ser como o cachorro. Ou seja, quando o dono (Prefeito) ordenar late, todo mundo late; quando o dono (Prefeito) ordenar abane o rabo, todo mundo abana o rabo. Depois de explicar o que é um funcionário “cachorro”, o palestrante solicita que a plateia reunida na quadra do C.M. Prof^a América Abdalla, no dia 31/10/2013, latisse demonstrando ter aprendido a lição. E não é que a plateia late animadamente. O prefeito, lá presente, não esconde a satisfação, com um largo sorriso, de ver o pessoal com cargos comissionados, servidores em função gratificada, servidores contratados e estatutários se submetendo aquela situação de degradação do ser humano. Aliás, a palestra, em sua essência, se mostra um espetáculo de stund-up comedy em que o motivo de piada é o servidor público de Rio das Ostras.

Agora, incomodado com as manifestações de insatisfação dos servidores públicos e com a iminente greve geral da próxima terça-feira, dia 12/11, o prefeito Sabino, na manhã desta quarta-feira (6/11), ORDENOU aos vereadores que votassem na próxima sexta-feira (8/11) o projeto de reajuste por ele encaminhado. Como fantoches do prefeito – pois assim eles estão se comportando – os vereadores já começam as manobras para cumprir as ordens do Chefe. Os vereadores conseguem se rebaixar cada vez mais e no ritmo que estão atingirão a camada de pré-sal antes da Petrobras. Em total desrespeito e falta de palavra com os servidores públicos, os vereadores de Rio das Ostras estão mostrando sua subserviência, sua relação de vassalagem e o seu compromisso com a oligarquia que domina a política desta cidade e exploram e oprimem a população riostrense. Os vereadores deveriam ter vergonha de se autodenominarem “representantes do povo”, pois, com a postura que estão tendo, não passam de figuras decorativas, abanando o rabo e latindo para os donos do poder de Rio das Ostras, representados na pessoa do prefeito Sabino.

NEM MAIS UM MINUTO, SERVIDOR!!! GREVE!!! GREVE!!! GREVE!!! DIA 12 VAI CHEGAR E A CIDADE VAI PARAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Onde há luta tudo é conquistável e potencialmente perdível. Mas onde não há luta a derrota é certa.

Transformar a indignação numa atmosfera de combatividade crescente dos servidores públicos será um avanço. Será um golpe importante na engrenagem da máquina pública municipal, assentada no mandonismo, no clientelismo, no nepotismo e na repressão (de várias ordens). Será um passo importante para forçar a democratização das relações poder público X cidadãos no município de Rio das Ostras.

* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras. Matrícula: 6273-1. Lotado na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, bairro Âncora, Rio das Ostras.